O currículo de Educação Infantil da sua cidade.

• Aracaju SE

  não encontrado: não achei documento curricular municipal publicado para a Educação Infantil. Notícias oficiais da Prefeitura, lidas pela API do portal, mostram o seguinte. Em 2019 a SEMED anunciou a elaboração de um currículo próprio de Aracaju a partir de cadernos pedagógicos discutidos com professores. Em jun/2024 citou um 'currículo próprio construído e dialogado coletivamente' a partir da BNCC e do Currículo de Sergipe. Em dez/2025 publicou nota técnica sobre a atualização das Matrizes Curriculares da rede (creche e pré-escola incluídas), alinhadas à BNCC, que acrescenta Educação Digital e Sustentabilidade Planetária a partir de 2026, com aprovação do Conselho Municipal (notícia 114616). O portal de currículo da SEMED (educacao.aracaju.se.gov.br/sistemas/pga/curriculo/public/) não abriu. Na prática a rede se apoia no Currículo de Sergipe (estadual) e na BNCC. Material relacionado, que não é currículo: livro 'Plenarinha da Educação Infantil em Aracaju: a escuta da criança em foco' (SEMED/Segrase, 2021), em iose.se.gov.br/ecommerce/itens/download/242.

• Belém PA

  não encontrado em fonte oficial. Citado em fontes não oficiais como "Diretrizes Curriculares da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belém"; confirmar com a secretaria. Não encontrei o documento em fonte oficial. O nome e o ano vêm de dissertação da UFPA (2025), que cita as 'Diretrizes Curriculares da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Belém' (SEMEC, 2022) e uma anterior 'Proposta Pedagógica Curricular para a Educação Infantil' (SEMEC, 2020), centrada em projetos de trabalho e múltiplas linguagens. A mesma dissertação diz que as DCMEI se apresentam como de matriz freireana e tomam a formação integral como eixo, mas isso não foi conferido no documento. Os domínios belem.pa.gov.br e educacao.belem.pa.gov.br não responderam (conexão recusada) e a Plataforma SEP da SEMEC (Google Sites) exige login. Confiança baixa: o documento precisa ser confirmado na SEMEC.

• Belo Horizonte MG

  Proposições Curriculares para a Educação Infantil · 2016

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• Boa Vista RR

  Organização e resumo deixados em branco porque só existem em fonte acadêmica; preencher quando o PDF oficial for localizado. O PDF da PCMEI não foi localizado em domínio oficial. A url_pagina é uma apresentação oficial da SMEC/Prefeitura de Boa Vista arquivada no Senado Federal (2025/2026), que cita a 'Proposta Curricular Municipal para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental' com planejamento voltado à BNCC. O ano é incerto: um artigo da Revista Transmutare (UTFPR, 2024) diz que o documento foi construído em 2017-2018 (cita 'BOA VISTA, 2018') e uma matéria publicitária fala em 2019. O resumo e a organização vêm desse artigo, não da leitura direta do documento. O portal de transparência da prefeitura não respondeu durante a checagem. url_pagina é do Senado Federal (órgão público, mas não da prefeitura).

• Brasília DF

  Currículo em Movimento do Distrito Federal - Educação Infantil (2ª edição) · 2018

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• Campo Grande MS

  Nome, ano e estrutura vêm do Parecer CME n. 72/2020 (aprovado em 04/12/2020 e publicado no DIOGRANDE n. 6.149, de 14/12/2020), hospedado no site oficial e usado aqui como url_pagina. Segundo o parecer, o referencial foi construído pelos profissionais da rede em 2019, a rede participou do Currículo de Referência de MS mas optou por um referencial próprio, e o Volume 1 é o de Educação Infantil. Não achei o PDF do Volume 1 em domínio oficial: busquei na biblioteca de mídia do site da SEMED e nas páginas da Gerência e Divisão de Educação Infantil. Por isso o resumo ficou em branco. Também há no site cadernos 'Referencial Curricular' de 2017 (por exemplo https://cdn.campogrande.ms.gov.br/portal/prod/uploads/sites/5/2017/03/1073REFERENCIAL-CURRICULAR-CADERNO-01.pdf), anteriores ao referencial de 2020, que não abri. Uma notícia oficial de 28/08/2017 registra o lançamento de 'Orientações Curriculares para a Educação Infantil: jeitos de cuidar e educar', material anterior ao referencial.

• Cuiabá MT

  não encontrado. Não achei em domínio oficial o documento curricular vigente de Educação Infantil da rede municipal. Uma notícia oficial da Prefeitura (02/08/2024) cita o 'Currículo da Escola Cuiabana' e o 'Currículo da Educação Infantil cuiabana', ligado à Rotina Universalizada, mas não dá nome formal, ano nem link do documento. No site oficial só achei documentos antigos: 'Política Educacional e Diretrizes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá' (2008, https://www.cuiaba.mt.gov.br/upload/arquivo/politicaeducacional.pdf), que não é o currículo vigente. Artigos acadêmicos dizem que a SME decidiu elaborar um novo currículo em 2017, alinhado à BNCC, mas não confirmei isso em fonte oficial. A Gazeta Municipal de set/2026, que segundo a busca menciona o 'Currículo da Política Municipal de Ensino', respondeu com erro HTTP 500. Recomendo pedir o documento à SME.

• Curitiba PR

  Currículo da Educação Infantil: Diálogos com a BNCC · 2020

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• Florianópolis SC

  Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis · 2015

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• Fortaleza CE

  Proposta Curricular para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza · 2020

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• Goiânia GO

  Documento Curricular da Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação e Esporte de Goiânia (DC-EI) · 2020

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• João Pessoa PB

  Não encontrado: não há documento curricular de Educação Infantil publicado em fonte oficial. Notícia da Prefeitura de 17/11/2023 relata a 3ª consulta pública (cerca de 400 professoras e supervisoras) para construir a 'matriz curricular da educação infantil' e ampliar a parte diversificada da proposta. Não achei notícia de aprovação ou publicação final. Trabalhos acadêmicos (UFPB, 2022–2023) citam 'Diretrizes Pedagógicas Educação Infantil 2022' (SEDEC/Departamento de Educação Infantil) e afirmam que o município não tinha proposta curricular própria. Não achei essas diretrizes em site oficial. Um trecho do Semanário Oficial de 2015 que apareceu na busca indica que a proposta vigente era de 2004 e previa reelaborá-la. Não abri o PDF para confirmar.

• Macapá AP

  não encontrado. Nenhum documento curricular municipal de Educação Infantil foi localizado no site da prefeitura (macapa.ap.gov.br) nem em outra fonte oficial. Há o Referencial Curricular Amapaense (RCA) para Educação Infantil e Ensino Fundamental, que fontes secundárias descrevem como elaborado em regime de colaboração entre estado e municípios, mas não encontrei fonte oficial que confirme sua adoção pela rede de Macapá. Os PDFs da SEED-AP em nte.seed.ap.gov.br (manual de Educação Infantil, cadernos CPA) apareciam na busca, mas retornaram 404 na checagem.

• Maceió AL

  Não encontrei o PDF do documento em site oficial, por isso o resumo e a organização ficam nulos. Uma notícia da Prefeitura de 22/09/2021 diz que o Referencial Curricular de Maceió (RCM) foi feito por técnicos da Semed, 'espelha' a BNCC e inclui a Educação Infantil. A Portaria Semed nº 061/2024 (https://prefeitura.maceio.cloud/imagens/publicado_103838_2024-03-11_78e1c1f75024d131fcf8f465b80a4f51-1.pdf, linkada pelo site da prefeitura) cita os 'Referenciais Curriculares do Município de Maceió (2020)' e manda os CMEIs planejarem pelo Referencial Curricular de Maceió e pela 'Proposta Curricular para Educação Infantil de Maceió'. O ano é incerto: outra notícia oficial fala em 'Referencial Curricular de Maceió de 2019'. Editais da prefeitura citam também as 'Orientações Curriculares para a Educação Infantil da Rede Municipal' (2015, segundo artigos acadêmicos; não confirmei em fonte oficial).

• Manaus AM

  Organização e resumo deixados em branco porque só existem em fonte acadêmica; preencher quando o PDF oficial for localizado. O PDF integral do currículo não foi localizado no domínio oficial; o link antigo (semed.manaus.am.gov.br/prefeitura-lanca-novocurriculo-escolar-municipal-de-manaus/) agora redireciona para a página inicial da SEMED. A url_pagina é a resolução oficial de homologação (PDF digitalizado, sem texto extraível). O nome, o ano e a citação da resolução foram confirmados por resultados de busca e por artigo da Revista Paranaense de Educação Matemática (2024). A descrição da organização e do resumo vem dessa análise acadêmica, não da leitura direta do documento. A Resolução 293/CME/2021 trata da implementação do currículo. Em 3/11/2026, a url_pagina não respondeu daqui (timeout); conferir no navegador.

• Natal RN

  Texto do documento não encontrado em fonte oficial. O nome foi confirmado no Edital SME nº 02/2025 (url_pagina, PDF aberto), que manda atuar na Educação Infantil com base nas DCNEI, na BNCC, nos 'Referenciais Curriculares Municipais para a Educação Infantil' e no PPP. A página da SME lista 'Referências Curriculares' apontando para natal.rn.gov.br/storage/app/media/sme/referenciascurriculares2009.zip, mas o link dá 404, e esse material de 2009 pode ser anterior ao referencial de Educação Infantil. Um artigo acadêmico (UFRN, 2021) cita uma versão provisória (RCMEI-Natal), datada de 2017, ligada à BNCC; isso não foi confirmado em fonte oficial. Um decreto de dez/2025 prevê ação orçamentária 'Referenciais e Parâmetros Curriculares Municipais', o que sugere uma revisão em curso.

• Palmas TO

  Adota o currículo estadual. O portal da SEMED Palmas lista, no menu Documentos, o Documento Curricular do Tocantins (DCT), alinhado à BNCC, com um volume 'Documento Educação Infantil'. O link do PDF nessa página (/arquivos/site/Documento-Educacao-infantil.pdf) não abre o arquivo: devolve a página inicial do portal. A rede teve um 'Referencial Pedagógico para a Educação Infantil' próprio em 2009, segundo artigo acadêmico, sem versão oficial online encontrada. Uma notícia não oficial de julho de 2026 relata o 7º Seminário da Educação Infantil da Semed com o tema 'A construção do Currículo na Educação Infantil', o que sugere um possível currículo municipal em elaboração, não confirmado.

• Porto Alegre RS

  Referencial Curricular da Educação Infantil de Porto Alegre: Infâncias e Identidades da Educação Infantil na Cidade de Porto Alegre · 2025

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• Porto Velho RO

  Adota o currículo estadual. A Resolução nº 033/CME/2022, que normatiza a Educação Infantil no sistema municipal, fundamenta o currículo da etapa na BNCC e no Referencial Curricular de Rondônia (RCRO); o documento 'Primeiros Passos' da SEMED registra que as formações de 2020 na Educação Infantil tiveram como foco o alinhamento ao RCRO (Educação Infantil, 2018/2019). Não há documento curricular municipal próprio para a etapa. Para o Ensino Fundamental, a Resolução 10/2021 cita também um 'Documento Orientador de Educação de Porto Velho', que não foi verificado.

• Recife PE

  Política de Ensino da Rede Municipal do Recife – Educação Infantil · 2021

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• Rio Branco AC

  não encontrado em fonte oficial. Citado em fontes não oficiais como "Proposta Pedagógica para as Escolas de Educação Infantil de Rio Branco"; confirmar com a secretaria. Documento não localizado em domínio oficial. O nome vem de fontes secundárias: a banca IBADE (respostas a recursos do concurso SEME de 2026) cita artigos da proposta (Art. 1º, 2º, 4º, 14), e um trabalho acadêmico de 2020 a chama de 'PPEI/2012'. O ano de 2012 não foi confirmado em fonte oficial. Os domínios riobranco.ac.gov.br e cgm.riobranco.ac.gov.br não responderam (DNS/403) durante a checagem. Não foi possível confirmar se há versão atualizada à BNCC nem se a rede adota o currículo de referência do estado do Acre.

• Rio de Janeiro RJ

  Não encontrei o PDF do texto do Currículo Carioca da Educação Infantil em domínio oficial. O url_oficial leva à Deliberação E/CME nº 37, de 28/01/2020 (D.O. Rio nº 216, 30/01/2020), que aprova o currículo. A organização vem da Deliberação E/CME nº 42/2020 (https://educacao.prefeitura.rio/wp-content/uploads/sites/42/2023/05/DELIBERACAO42REORGANIZACAO.pdf). O Documento Orientador 2022 da SME diz que o currículo está 'alinhado à BNCC' e previa revisão em 2022-2023, com implementação em 2024. Material da MultiRio de 2024/2025 e a Resolução SME nº 541/2025 ainda citam a versão aprovada em 2020 como vigente ('segue vigente'). Não confirmei se a revisão foi publicada. O resumo ficou null porque não li o texto do currículo.

• Salvador BA

  Referencial Curricular Municipal para a Educação Infantil de Salvador · 2015

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• São Luís MA

  Proposta Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de São Luís - MA (Livro 1) · 2023

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• São Paulo SP

  Currículo da Cidade: Educação Infantil · 2019

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• Teresina PI

  Documento não aberto. Segundo notícias oficiais indexadas da Prefeitura (pmt.pi.gov.br/2023/08/25/prefeitura-de-teresina-faz-o-lancamento-do-novo-curriculo-da-educacao-infantil-do-municipio/ e pmt.pi.gov.br/tag/curriculo/), a SEMEC lançou em agosto de 2023 um novo currículo da Educação Infantil que revisou as Diretrizes Curriculares Municipais em vigor desde 2008. Outra notícia oficial fala em entrega dos livros às unidades em fevereiro de 2022, por isso o ano ficou em aberto. Essas URLs e as páginas da SEMEC ('Novo Currículo de Teresina', 'Diretrizes Curriculares de Teresina') hoje redirecionam para a home do novo portal teresina.pi.gov.br, que deu timeout. Não foi encontrado PDF oficial. O título exato e o conteúdo próprio da cidade não foram confirmados.

• Vitória ES

  Diretrizes Curriculares da Educação Infantil de Vitória/ES · 2020

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